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  • Francyne Michelle

Remédios Controlados: como preencher a receita B em sua farmácia?

Você já sabe como verificar se aquela receita azul é válida para dispensar o medicamento e efetuar a venda ao seu comprador?


Hoje vamos te mostrar como preencher um receituário azul; ainda que a prescrição não seja responsabilidade de uma farmácia, é ela que libera os medicamentos prescritos.


Se o receituário azul chegou à farmácia de forma incompleta e com informações incorretas é dever do profissional agir de forma adequada e não dispensar um medicamento controlado sem que a legislação seja cumprida.



O que é a Portaria SVS/MS n 344/98 ?


A Portaria SVS/MS nº 344/98 é a legislação que aborda os critérios sobre a prescrição e dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.

Ela classifica as substâncias sob controle especial em diversas listas as quais se aplicam regras específicas para sua prescrição e dispensação, sendo que tais listas são frequentemente atualizadas pela Anvisa, por meio de publicações de Resolução de Diretoria Colegiada.

Mas afinal, o que é receita azul ou notificação de receita?


É um documento que acompanha a receita médica para compra de medicamentos controlados que contenham substâncias psicotrópicas; conforme estabelecido pela a portaria do Ministério da Saúde (Portaria SVS/MS n.º 344, de 1998) as receitas se classificam em duas listas:


Lista B1– Substâncias Psicotrópicas; segundo a OMS, desde 1981 os psicotrópicos são definidos como substâncias que agem no sistema nervoso central, ou seja, são medicamentos que alteram nosso comportamento, humor e cognição; são passíveis de auto administração, o que caracteriza a ideia de drogas que levam à dependência - Sujeitas a notificação de receita B.


Lista B2 – Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas; agem da mesma forma sobre o nosso sistema nervoso central, porém são medicamentos com a finalidade de induzir a anorexia - aversão ao alimento, falta de apetite, ou seja, são os famosos remédios para emagrecer - Sujeitas a notificação de receita B.


Os medicamentos das Listas B1 e B2 somente poderão ser liberados aos clientes nas farmácias com retenção da notificação da receita que fica arquivada no estabelecimento por no mínimo dois anos. A validade dessa notificação é de 30 dias corridos contados a partir da data da prescrição, e somente podem ser prescritos 1 medicamento por receita, sendo para tratamentos de até 30 ou 60 dias.


Como preencher a receita azul e verificar se ela é válida?





A receita “B” (de cor azul) devem estar preenchidas pelo médico da seguinte forma:


1 - Identificação numérica e UF;


Uma receita só pode ser dispensada na unidade federativa que foi dispensada por isto a necessidade de estar registrado.


2 - Identificação de quem emitiu a receita:

Com assinatura e carimbo quando o médico estiver utilizando a receita do hospital ou clínicas, somente não é necessário a assinatura com o carimbo no caso de estar impresso o nome do profissional e nº do CRM, CRMV ou CRO.


Em caso do médico pertencer a algum hospital ou clínica, deve conter o nome e endereço completos da instituição, com o número do CNPJ.


3 - Nome e endereço completos do paciente:

Que devem ser preenchidos pelo profissional.


4 - Verifique a prescrição do medicamento:

Na prescrição do medicamento, deve conter todas as informações necessárias para o uso paciente e entendimento do farmacêutico, nela deve estar descrito:


• Nome da substância ou do medicamento, prescrito sob a forma de Denominação Comum

Brasileira (DCB, genérico);

• Quantidade, solicitada pelo profissional, lembre-se que a receita azul possui limite de 1 medicamento por receituário;

• Forma farmacêutica e apresentação;

• Dosagem;

• Posologia (quantidade que o paciente irá utilizar por dia ou hora).



Exemplo:

Medicamento: Sulfato de Morfina

Quantidade: 60 (sessenta)

Forma farmacêutica: comp. 30 mg.

Posologia: tomar 02 comprimidos ao dia por 30 dias.



5 - Data de emissão:

Isto é, a data em que o profissional preencheu a receita, lembre-se que a mesma possui validade de 30 dias após sua emissão.



A receita “B” (de cor azul) devem estar preenchidas pelo farmacêutico da seguinte forma:


6 - Identifique o cliente:

Esta parte é de exclusivo preenchimento do farmacêutico, o mesmo deve verificar as informações do comprador, como:


• Nome;

• Endereço completo;

• R.G. e órgão emissor;

• Telefone.


7 - Preenchimento da farmácia:


Aqui deve constar a identificação do estabelecimento com:


• Carimbo com nome do farmacêutico;

• Endereço completo da farmácia;

• CNPJ;

• Nome do responsável que liberou o medicamento;

• Data do atendimento.


A farmácia deve anotar a quantidade de caixas, nome e lote do medicamento que foi vendido.



Verificação que o farmacêutico deve realizar:


8 - Analise a impressão da receita e a gráfica:

Deve conter impressos no rodapé a Identificação da gráfica com:


• Nome;

• Endereço completo;

• CNPJ.


Também deve estar impresso a numeração inicial e final da impressão.


Quais medicamentos pertencem à receita B?


Você já entendeu como deve ser preenchida e conferida a receita B, agora é importante se atentar quais medicamentos devem seguir esse modelo e evitar confusão na hora da venda. Segue a lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial atualizada até a última versão vigente emitida pela ANVISA (RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022).



Lista de medicamentos B1 que retém a notificação de receita B:


  • Alobarbital

  • Alprazolam

  • Amineptina

  • Amobarbital

  • Aprobarbital

  • Armodafinila

  • Barbexaclona

  • Barbital

  • Bromazepam

  • Brotizolam

  • Butabarbital

  • Butalbital

  • Camazepam

  • Cetamina

  • Cetazolam

  • Ciclobarbital

  • Clobazam

  • Clonazepam

  • Clonazolam

  • Clorazepam

  • Clorazepato

  • Clordiazepóxido

  • Cloreto de etila

  • Cloreto de metileno/diclorometano

  • Clotiazepam

  • Cloxazolam

  • Delorazepam

  • Diazepam

  • Diclazepam

  • Escetamina

  • Estazolam

  • Etclorvinol

  • Etilanfetamina (N-etilanfetamina)

  • Etinamato

  • Etizolam

  • Fenazepam

  • Fenobarbital

  • Flualprazolam

  • Flubromazolam

  • Fludiazepam

  • Flunitrazepam

  • Flurazepam

  • GHB - (ácido gama – hidroxibutírico)

  • Glutetimida

  • Halazepam

  • Haloxazolam

  • Lefetamina

  • Loflazepato de etila

  • Loprazolam

  • Lorazepam

  • Lormetazepam

  • Medazepam

  • Meprobamato

  • Mesocarbo

  • Metilfenobarbital (prominal)

  • Metiprilona

  • Midazolam

  • Modafinila

  • Nimetazepam

  • Nitrazepam

  • Norcanfano (fencanfamina)

  • Nordazepam

  • Oxazepam

  • Oxazolam

  • Pemolina

  • Pentazocina

  • Pentobarbital

  • Perampanel

  • Pinazepam

  • Pipradrol

  • Pirovalerona

  • Prazepam

  • Prolintano

  • Propilexedrina

  • Secbutabarbital

  • Secobarbital

  • Temazepam

  • Tetrazepam

  • Tiamilal

  • Tiopental

  • Triazolam

  • Tricloroetileno

  • Triexifenidil

  • Vinilbital

  • Zaleplona

  • Zolpidem

  • Zopiclona



Lista de medicamentos B2 que retém a notificação de receita B:


  • Aminorex

  • Anfepramona

  • Femproporex

  • Fendimetrazina

  • Fentermina

  • Mazindol

  • Mefenorex

  • Sibutramina



Fique por dentro e acompanhe as atualizações da ANVISA, em https://www.gov.br/anvisa/pt-br.


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